quinta-feira, novembro 21, 2024
Congresso
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta penas por abuso sexual infantil
O projeto de lei que aumenta penas para cinco crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança...
Natália Bonavides e Mineiro defendem a “saidinha” para presos
O veto do presidente Lula permitindo a saída temporária dos presos (VET 8/2024) foi derrubado no Congresso Nacional com votos...
General Girão apresenta Projeto de Lei que permite trabalho em feriados nas atividades de comércio
O deputado federal General Girão apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5596/2023, propondo modificações no art....
Padilha diz que há ambiente positivo no Congresso para aprovação da reforma tributária
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (4) que o país tem hoje "um ambiente extremamente positivo"...