A retomada de cirurgias eletivas paralisadas desde 1º de novembro na rede contratada pelo SUS do Rio Grande do Norte depende de pagamentos da Prefeitura de Natal, segundo a cooperativa dos médicos anestesiologistas.
Os serviços contratados dentro do Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF) estão com atendimentos suspensos há mais de 10 dias, por atrasos nos pagamentos feitos pelo estado e pelo município.
Nesta quinta-feira (11), o governo do estado anunciou que fez um acordo com os prestadores, mas a cooperativa diz que os profissionais só voltam quando a prefeitura de Natal também se comprometer a realizar o pagamento.
O termo abrange cirurgias eletivas de várias áreas realizadas em hospitais públicos e privados conveniados. Também estão inclusos no mesmo contrato os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais como a Leide Morais e Araken Farias.
“O contrato da Copasnet é com o município. O estado complementa os honorários, mas a prefeitura de Natal ainda continua devendo. A situação continua do mesmo jeito. O município precisa cumprir com o que foi acordado para que a gente volte”, afirmou o médico Madson Vidal, que é diretor técnico da cooperativa.
Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, afirmou que o estado se reuniu com os prestadores de serviço e fez um acordo.
“Toda a parte do estado está acordada e em dia, mas nós precisamos agora do acerto do município que é o contratante dos serviços, porque o estado entra complementando valores”, disse.
A Sesap realizou reuniões com cooperativas e hospitais privados na quinta-feira (11). Disse que o município foi convidado, mas não participou dos encontros.
Na reunião com as cooperativas, ficou acertada a garantia do pagamento mensal e, até o próximo dia 30, o repasse da parcela do acordo de parcelamento de dívidas antigas, que o Governo do Estado estaria mantendo em dia. As entidades condicionaram a retomada dos serviços ao acerto semelhante com a Prefeitura de Natal.
O secretário de Saúde do RN atribuiu à paralisação de cirurgias a situação do Hospital Walfredo Gurgel, que está lotado. De acordo com ele, o governo começou a distribuição de parte dos pacientes à espera de cirurgia para outras unidades.
Mil cirurgias
Segundo a cooperativa, estão suspensos todos os serviços de cardiologia no Incor e Hospital do Coração; os atendimento no Hospital Luiz Antônio, da Liga Contra o Câncer; as neurocirurgias no Hospital do Coração e no Memorial; as cirurgias ortopédicas no Hospital Memorial e na Clínica Paulo Gurgel; todas as cirurgias infantis no Varela Santiago e as cirurgias para retirada de cálculo na policlínica”, disse.
Segundo Madson Vidal, somente até a última quarta-feira (10) cerca de 1 mil cirurgias deixaram de ser feitas. Serviços de urgência e emergência foram mantidos, de acordo com ele.
MP pede bloqueio de verbas da Prefeitura de Natal
O Ministério Público informou que, diante do não pagamento à cooperativa dos anestesiologistas, pediu à 3ª vara da Fazenda Pública de Natal o bloqueio de R$ 1.688.097,91 das contas da prefeitura de Natal no início de novembro.
“O MPRN esclarece que essa quantia foi alcançada somando-se os débitos integrais em aberto devidos à Coopanest e à Prontoclínica, bem como os débitos até a competência de abril/2021 do Hospital Memorial, no montante de R$ 1.034.511,78, dada a necessidade de dar aos dois prestadores ortopédicos um tratamento mais isonômico”, informou.
