O auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia no município de Pau dos Ferros recebeu, na última sexta-feira (20), a Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).
O encontro foi uma oportunidade para reflexão e avaliação das políticas de assistência social, evidenciando as principais dificuldades que as Secretarias possuem para dar continuidade aos projetos, visando construir, de forma coletiva, as diretrizes que fortaleçam e defendam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Foi um momento de grande contribuição para as propostas de projetos e ações que visam melhoria das condições de vida da população e a redução das desigualdades sociais”, explicou a secretária de desenvolvimento social, Glenira Holanda.
A ocasião contou com a presença do secretário de governo, Jaime de Carvalho, que esteve representando a prefeita Marianna Almeida, acompanhado da secretária de desenvolvimento social, Glenira Holanda e deram início as pautas, que foram conduzidas pela Assistente Social, Carla Maria da Silveira Castro, juntamente com a técnica do CREAS, Tereza Campos e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Raimunda Nonata, em cinco eixos temáticos:
– EIXO 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
– EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
– EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
– EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
– EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
A conferência foi um importante momento para o planejamento de políticas, no desenvolvimento social de Pau dos Ferros, que deverão ser organizadas para serem implementadas nos próximos meses pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e sua equipe.
Vale lembrar, por ainda estarmos em período pandêmico, que para a realização da Conferência foi obedecido todos os protocolos de segurança sanitárias para o combate à proliferação do novo coronavírus, havendo um limite de 40 participantes dentre as áreas citadas acima. Além disso, foi solicitado para que todas as pessoas colaborassem usando máscara e higienizassem as mãos constantemente com álcool 70%.
