Envolvida com o Agosto Lilás, a Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira,10, dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) que reforçam o combate à violência contra a mulher.
Uma das matérias institui o programa “Tempo de Prevenir”, que além de englobar a conscientização da população e dos homens sobre a desconstrução do machismo, enfatiza a apresentação da Lei Maria da Penha e o desenvolvimento de projetos que garantam renda às mulheres.
“Esse projeto chama a atenção do Estado para desenvolver uma política pública mais robusta e eficaz na prevenção da violência junto aos homens, assim como na assistência e programas de geração de renda para as mulheres”, pontua Cristiane.
O segundo projeto de lei dispõe sobre a campanha do “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” nas farmácias e nos estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte. “Essa campanha foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, mas nós ampliamos para todo comércio, para que a mulher, que apresente um sinal vermelho na mão, seja encaminhada aos órgãos de segurança com urgência”, esclarece a deputada.
Aprovação das matérias atende a um pedido da deputada Cristiane, presidente da Frente Parlamentar da Mulher para priorizar a votação de pautas voltadas às mulheres neste mês de agosto.
