Com a melhora nos índices de transmissibilidade e assistencial do Estado em face da pandemia de Covid-19, o Governo do RN já estipula possíveis datas para o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino. O calendário a ser firmado em pactuação com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Justiça Estadual deverá ser formalizado nesta semana e as datas possíveis para a volta são 19 ou 26 de julho. De acordo com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) está resolvendo os detalhes finais para anunciar o retorno, como merenda e transporte dos alunos.
“O planejamento é que nosso retorno aconteça na segunda quinzena de julho, só falta definir se será no dia 19 ou no dia 26. Estamos dependendo de processos internos, como transporte, merenda, porque o retorno está sendo pactuado junto à Undime. Estamos planejados para a volta, mas contamos com essa necessidade dos contratos com os transportes, que são feitos pelas prefeituras, num convênio conosco, e a parte de merendas, que é um repasse que fazemos para as escolas. Mas tem a burocracia interna da compra em cada um dos setores”, explica o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques.
As aulas estão suspensas em todo o Estado do Rio Grande do Norte desde dia 18 de março de 2020, no que se tornou uma das primeiras medidas decretadas em virtude da pandemia de Covid-19. A situação também foi estendida à Natal. Desde então, as aulas estão acontecendo em formato virtual. A rede privada chegou a retornar às atividades em setembro do ano passado, mas precisaram suspender novamente as aulas por força de decretos com medidas de restritivas pelo recrudescimento da pandemia.
Ainda de acordo com o secretário Getúlio Marques, o retorno às aulas presenciais será feito conforme os protocolos de biossegurança estabelecidos junto ao comitê científico do Estado e aos interlocutores da educação, como as escolas, entidades e sindicatos representantes. Portanto, inicialmente, 30% das turmas voltarão às escolas, com o restante em formato virtual. A cada 14 dias, será feito o aumento desse percentual, ao passo que novas turmas também poderão ir presencialmente às unidades de ensino.
“Temos um plano de retomada. A partir do primeiro retorno é que vai voltar o Ensino restante. Em 28 dias retornamos todos os níveis de ensino, claro, que só com 30%. E aí vão ser avaliadas todas as condições pandêmicas com mais 14 dias. Se estiverem boas com esses 30% de todas as séries, aí autorizamos a que venha 50% de todas as séries. E assim sucessivamente”, explica. O calendário acadêmico de 2021, segundo ele, já foi iniciado desde o dia 04 de abril.
A volta às aulas no Rio Grande do Norte tem acontecido de forma escalonada. Um dos últimos decretos da governadora Fátima Bezerra (PT), assinado no dia 11 de maio e prorrogado no dia 23 de junho, previa que a ampliação do funcionamento das escolas para as redes municipal e privada, em sistema híbrido e de modo facultativo, acontecesse da seguinte forma: a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio; a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio; a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.
As aulas da rede pública estadual, por sua vez, passaram por uma discussão na esfera judicial. No último dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça do RN que determinava a volta às aulas na rede estadual, atendendo a um pedido do Ministério Público do RN. O Governo do RN chegou a publicar um decreto autorizando o retorno, no dia 28 de abril, mas precisou revogar a medida após a decisão do STF. Diante da situação, a expectativa é que a SEEC e o Ministério Público do RN tomem uma decisão em conjunto nesta semana.
Informações do Tribuna do Norte.
