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| (Vereador Charton Rêgo) |
O vereador Charton Rêgo (AVANTE) fazendo uso de sua página no facebook lamentou a falta de sensibilidade do Prefeito Alan Silveira em vetar um projeto que beneficiaria a comunidade surda de Apodi e Região:
confira abaixo:
“Obrigado a todos os interessados no PL 136/2017 que
instituiria a disciplina de LIBRAS no âmbito do ensino público municipal.
Infelizmente, apesar da maioria composta pelos vereadores de oposição, não foi
suficiente para derrubar o VETO do Sr Prefeito de Apodi. Isso devido a regra
regimental que prevê uma maioria qualificada de 2/3 dos vereadores. Assim,
precisaríamos de 8 votos contra 4 para alcançar essa maioria. Fico
profundamente condoído com a atitude do Sr Prefeito que impede de maneira
injustificada (mediante o transcorrer dos fatos) a contemplação de pessoas tão
especiais. A Lei outrora votada por unânimidade é de minha autoria, porém sua
realidade somente foi possível através do apoio e participações dos
profissionais da área de LIBRAS, bem como do setor jurídico da CMA, os quais
faço questão de citar em forma de agradecimento: Professores Bruno Coriolano
(grande conselheiro neste projeto), Carlos Sousa (Tradutor e intérprete da
UFERSA), Sebastiao Augusto (Instrutor de LIBRAS), Tássia e Aliane Souza Araújo
(Estudantes UFERSA), Luis Marinho (Casa de Cultura), Netinha Fernandes (DIRED),
Tamires (intérprete), Vereadores Soneth Ferreira, Francisco Antonio Gama e José
Gilvan Alves, Advogados Igno, Leonardo Maia e João Paulo.
instituiria a disciplina de LIBRAS no âmbito do ensino público municipal.
Infelizmente, apesar da maioria composta pelos vereadores de oposição, não foi
suficiente para derrubar o VETO do Sr Prefeito de Apodi. Isso devido a regra
regimental que prevê uma maioria qualificada de 2/3 dos vereadores. Assim,
precisaríamos de 8 votos contra 4 para alcançar essa maioria. Fico
profundamente condoído com a atitude do Sr Prefeito que impede de maneira
injustificada (mediante o transcorrer dos fatos) a contemplação de pessoas tão
especiais. A Lei outrora votada por unânimidade é de minha autoria, porém sua
realidade somente foi possível através do apoio e participações dos
profissionais da área de LIBRAS, bem como do setor jurídico da CMA, os quais
faço questão de citar em forma de agradecimento: Professores Bruno Coriolano
(grande conselheiro neste projeto), Carlos Sousa (Tradutor e intérprete da
UFERSA), Sebastiao Augusto (Instrutor de LIBRAS), Tássia e Aliane Souza Araújo
(Estudantes UFERSA), Luis Marinho (Casa de Cultura), Netinha Fernandes (DIRED),
Tamires (intérprete), Vereadores Soneth Ferreira, Francisco Antonio Gama e José
Gilvan Alves, Advogados Igno, Leonardo Maia e João Paulo.
Explico o que foi sugerido pelos Vereadores situacionistas –
uma artimanha para manipular a população – já que propuseram alterar uma
palavra que não está presente em nenhum dos artigos do PL e sim na ementa.
Seria inócuo. Primeiramente pela impossibilidade, pois, a Lei não poderia
sofrer mais alteração no estágio do processo legislativo em que se encontrava.
Por já ter sido votada – por unanimidade diga-se de passagem – e ido para
sanção, entretanto, o Sr Prefeito fez foi VETAR, quando poderia ele mesmo ou
através de seus representantes Vereadores – q sequer participaram de uma das
várias reuniões q ocorreram por cerca de 60 dias antes de ir para votação – a
modificação sugerida em tempo oportuno.
uma artimanha para manipular a população – já que propuseram alterar uma
palavra que não está presente em nenhum dos artigos do PL e sim na ementa.
Seria inócuo. Primeiramente pela impossibilidade, pois, a Lei não poderia
sofrer mais alteração no estágio do processo legislativo em que se encontrava.
Por já ter sido votada – por unanimidade diga-se de passagem – e ido para
sanção, entretanto, o Sr Prefeito fez foi VETAR, quando poderia ele mesmo ou
através de seus representantes Vereadores – q sequer participaram de uma das
várias reuniões q ocorreram por cerca de 60 dias antes de ir para votação – a
modificação sugerida em tempo oportuno.
O Lamentável do VETO INTEGRAL é ainda inexplicável, pelo
fato de terem alegado inconstitucionalidade em cima de uma palavra, fator este
q se verídico, condicionaria o VETO ao caráter PARCIAL, e assim teríamos como
alterar o que foi proposto somente hoje em plenária. A palavra para tal postura
que demonstra total desprezo é ausência de espírito público, já que em nenhum
momento oportunizou sequer a presença e muito mais o diálogo.
fato de terem alegado inconstitucionalidade em cima de uma palavra, fator este
q se verídico, condicionaria o VETO ao caráter PARCIAL, e assim teríamos como
alterar o que foi proposto somente hoje em plenária. A palavra para tal postura
que demonstra total desprezo é ausência de espírito público, já que em nenhum
momento oportunizou sequer a presença e muito mais o diálogo.
Por fim, louvo a participação da comunidade surda, alunos e
profissionais da LIBRAS, lamentando pelo fato da matéria agora somente poder
ser submetida no ano vindouro. Mas estaremos lá para lutar pelos direitos hoje
retirados de vocês. Obrigado!”
profissionais da LIBRAS, lamentando pelo fato da matéria agora somente poder
ser submetida no ano vindouro. Mas estaremos lá para lutar pelos direitos hoje
retirados de vocês. Obrigado!”
