Como resultado do acordo intermediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Apodi, nasceu neste fim de semana a primeira criança no espaço de obstetrícia do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. O serviço tem funcionamento 24h sob gestão municipal e gerência estadual.
O Termo de Acordo Interinstitucional (TAI) define que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) permite a utilização do espaço físico suficiente dentro das instalações do hospital para o funcionamento da obstetrícia, que fica a cargo da gestão municipal. A Prefeitura garante equipe médica, equipamentos complementares, medicamentos e material médico-hospitalar necessários.
O espaço conta com acolhimento com classificação de risco em obstetrícia e o serviço de internamento que propicie a evolução da gestante para o parto natural, ou encaminhamento à cesariana quando for necessária.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e promotora de Justiça, Kalina Filgueira, a solução atende as demandas do município, já que antes as mulheres precisavam se deslocar pelo menos 80 quilômetros em trabalho de parto para ter acesso a atendimento.
“A concretização do serviço de obstetrícia no hospital de Apodi foi viabilizada após diversas reuniões e discussões entre os entes envolvidos na busca de um denominador comum. Esperamos que a partir de agora as mulheres possam ter acesso à assistência obstetrícia na cidade com dignidade, em uma estrutura que já estava pronta para recebê-las, bastava apenas esse diálogo entre Estado e Município para alinhar atribuições e poder colocar o serviço em prática”, disse Kalina Filgueira Promotora de Justiça.
Informações do Portadl do MPRN
