A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) afastou preventivamente os policiais envolvidos na ocorrência que resultou na morte de Douglas Rebouças da Silva Cavalcante, registrada no sábado (10), durante uma intervenção policial na região entre os municípios de Lucrécia, Frutuoso Gomes e Almino Afonso, no Oeste Potiguar.
De acordo com a corporação, a apuração do caso está sendo conduzida com prioridade pela Delegacia Especializada em Crimes Funcionais (DECRIF), vinculada à Corregedoria-Geral da PCRN, responsável pela investigação dos fatos. Todas as medidas cabíveis já foram determinadas no âmbito do procedimento investigativo.
Por decisão da delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, além do afastamento dos agentes, as armas utilizadas na ação foram recolhidas e encaminhadas para perícia técnica. O afastamento segue o que determina o artigo 15, inciso XIV, da Lei Complementar nº 270/2004, que rege a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
“A PCRN reafirma seu compromisso com a investigação isenta e imparcial, respeitando o devido processo legal, sem antecipação de culpa, transparente, dentro da legalidade, com atenção à proteção da vida e aos direitos da sociedade potiguar”, disse a corporação em nota oficial.
O caso
Douglas Rebouças da Silva Cavalcante, de 20 anos, servidor da Câmara Municipal de Almino Afonso, morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo na madrugada deste sábado (10), no trevo de acesso ao município de Lucrécia, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Inicialmente, a morte foi divulgada por meio de publicações nas redes sociais, que informaram que o jovem teria sido baleado nas costas durante uma ação policial. Conforme as postagens, o disparo teria sido efetuado por policiais civis.
Em nota oficial, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que foi acionada na noite da sexta-feira (9) para atender uma ocorrência de homicídio no centro do município de Frutuoso Gomes. De acordo com a corporação, após a coleta de informações no local do crime, surgiram indícios de que suspeitos estariam circulando em uma área de mata entre os municípios de Lucrécia e Frutuoso Gomes.
Ainda conforme a Polícia Civil, equipes de plantão montaram barreiras policiais para abordagem, com policiais uniformizados e viaturas caracterizadas. Por volta de 1h30 da madrugada, duas motocicletas teriam se aproximado do bloqueio. Segundo o relato dos policiais, uma das motocicletas obedeceu à ordem de parada, enquanto a outra, conduzida por Douglas Rebouças, teria acelerado em direção à barreira policial e efetuado disparos de arma de fogo contra a equipe.
De acordo com a nota, o jovem foi atingido durante a ação e caiu alguns metros à frente. Os policiais afirmam que prestaram socorro imediato e o encaminharam ao hospital mais próximo, mas ele não resistiu ao ferimento e morreu.
A Polícia Civil informou ainda que todas as circunstâncias do caso serão investigadas pela Delegacia de Crimes Funcionais, procedimento padrão em ocorrências envolvendo a atuação de agentes de segurança pública. A corporação afirmou que irá adotar todas as medidas necessárias para a apuração dos fatos.
