O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) que a possibilidade da prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus é assunto para o Ministério da Economia, Paulo Guedes.
“Quem fala sobre Economia [prorrogação do auxílio] é o Paulo Guedes. Cada R$ 600 [a mais] significam R$ 30 bilhões [de gastos]”, disse Bolsonaro a jornalistas no momento em que ele esteve na rampa do Palácio do Planalto.
Mais cedo, o Ministério da Economia afirmou, por meio de nota, que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. “As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública”, explica a pasta.
Ele evitou comentar sobre quando irá sancionar o pacote de socorro a Estados e municípios aprovado no Congresso e se irá vetar ou não a permissão para reajuste salarial a várias categorias de funcionários públicos que teriam salários congelados até o final de 2021.
A suspensão dos reajustes seria a contrapartida de governos para receberem os recursos, um total de R$ 60 bilhões do Tesouro, além da suspensão da dívida. Durante a tramitação da proposta no Congresso, no entanto, alguns setores foram excluídos do congelamento de salários.
Indagado sobre como avaliava o fato de o ministro da Saúde, Nelson Teich, ter sido informado pela imprensa da edição do decreto presidencial para que mais áreas – como salões de beleza, barbeiros e academias — fossem consideradas essenciais e autorizadas a funcionar durante a pandemia, Bolsonaro respondeu apenas que essa “ampliação é competência minha e do Executivo”.
O presidente reafirmou que Estados e municípios que não quiserem cumprir a medida deverão buscar suporte na justiça ou no Congresso, por meio de um projeto.
R7
