A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) se manifestou sobre a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), do aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 18% para 20%. Embora respeite a decisão do Legislativo, a federação expressou preocupação quanto aos possíveis efeitos negativos da medida na economia e no bem-estar da população do estado.
Em comunicado oficial, a Fecomércio RN alertou que o aumento da carga tributária pode resultar em elevação no custo de vida, afetando o poder de compra das famílias e restringindo o consumo, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. A entidade também ressaltou que setores essenciais, como comércio e serviços, que são fundamentais para a geração de empregos e a arrecadação de impostos, serão diretamente impactados, prejudicando a competitividade e dificultando a recuperação econômica do estado.
A federação reconheceu a necessidade de ajustes fiscais, mas defendeu que a sustentabilidade financeira do Rio Grande do Norte depende de reformas estruturais. Dentre as soluções sugeridas estão o controle rigoroso dos gastos públicos, a implementação de uma reforma administrativa eficaz e o fortalecimento das parcerias público-privadas. A Fecomércio RN acredita que essas medidas poderiam gerar resultados mais duradouros sem sobrecarregar os contribuintes e os pequenos empreendimentos.
Além disso, a entidade reiterou seu compromisso em contribuir para enfrentar os desafios fiscais do estado, propondo alternativas que aumentem a arrecadação sem prejudicar ainda mais a população. “Seguiremos vigilantes e atuantes na defesa de um ambiente de negócios favorável, que estimule o crescimento, o emprego e a qualidade de vida dos potiguares”, finalizou a nota.
O aumento da alíquota do ICMS entrará em vigor em 2025 e foi aprovado com a justificativa de que ajudará a equilibrar as finanças estaduais, um dos principais objetivos do governo estadual para superar a crise financeira atual. No entanto, o debate sobre os impactos dessa medida segue gerando discussões entre o setor produtivo e a sociedade, que buscam soluções mais amplas para a reestruturação das finanças públicas.
