O juiz André Luis de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível de Natal, determinou o despejo do comitê de campanha da candidata a prefeita Natália Bonavides (PT), montado no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. Na decisão, o magistrado fixou o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária do imóvel. O documento prevê que, concluído o prazo, o despejo será efetuado com emprego de força, inclusive arrombamento, se necessário. A medida, conforme a decisão, se dá por falta de pagamento de aluguel e demais encargos da locação.
A Coligação Natal Merece Mais, da candidata Natália Bonavides, disse que não existe qualquer dívida contratual. “Em relação ao 1º turno das eleições, o pagamento foi plenamente quitado. Em relação ao 2º turno, que está em curso, não há sequer atraso e o valor a ser pago está em negociação”, disse por meio de nota.
A ação judicial foi impetrada pela proprietária do imóvel alugado, Flávia Melo Orrico de Azevedo, na noite dessa segunda-feira (21). Na peça, ela apresenta o contrato de aluguel, que estipulou uma vigência inicial de 16 de agosto até o último dia 6 de outubro (data em que se encerraria o primeiro turno das eleições municipais), mas com previsão de prorrogação em caso de segundo turno mediante negociação. No entanto, ela apontou que o comitê segue utilizado sem os pagamentos devidos pela locação.
O prazo de 15 dias estipulado pelo juiz para a desocupação voluntária do imóvel só começará a valer a partir do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico.
