A Secretária de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Área Técnica de Saúde da Mulher e II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), realizaram sexta-feira (06) de setembro, das 8h às 17h, no auditório deputado Leônidas Ferreira da II Ursap o Curso de inserção, revisão e retirada de Dispositivo Intrauterino (DIU) para enfermeiros da Atenção Primária à Saúde (APS) das 2ª e 8ª Regiões de Saúde.
A inserção do DIU é uma demanda recorrente no SUS, por se tratar de um recurso que previne a gravidez não planejada. O aprendizado foi fundamental para desconstruir alguns mitos em relação ao DIU.
A primeira etapa do curso foram aulas teóricas, contemplando 100% dos municípios jurisdicionados à II URSAP/Mossoró-RN. Posteriormente, de forma escalonada será realizada a parte prática do curso nos municípios prioritários. A facilitadora do curso foi a enfermeira sanitarista e obstetra, Mestra em Práticas de Saúde e Educação/UFRN e Representante da Área Técnica de Saúde da Mulher da SESAP-RN, Chyrly Elidiane de Moura.
A oficina foi organizada pela Referência do Programa Saúde da Mulher da II Ursap, Maruska Matias e pela técnica da II Ursap, Nilma Fernandes. Essa iniciativa fortalece o cuidado com a saúde sexual e reprodutiva das mulheres, evidenciando o compromisso de capacitar os profissionais de saúde.
A II Ursap alcançou a meta neste primeiro momento. Foram capacitados 100% dos municípios para inserção, revisão e retirada de DIU por enfermeiros da Atenção Primária à Saúde (APS). Trinta profissionais da enfermgem foram capacitados.
O DIU é seguro, eficaz, tem duração de 10 anos e é ofertado gratuitamente na Atenção Primária à Saúde do SUS. As mudanças na oferta do dispositivo intrauterino também visam que o planejamento reprodutivo seja adequado às necessidades das pessoas em seus diferentes momentos de vida e que haja redução das gestações não planejadas, dos abortos inseguros e da morbimortalidade materna e infantil.
A Resolução nº 690/2022 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo. De acordo com a Resolução é competência do enfermeiro realizar a inserção, revisão e retirada de Dispositivo Intrauterino-DIU.
O Ministério da Saúde recomenda a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por médicos (as) e enfermeiros (as), desde que qualificados (as) para a inserção de métodos contraceptivos no âmbito do planejamento reprodutivo e familiar, e que sua inserção seja realizada após registro de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE estabelece a Nota Técnica Nº 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS do Ministério da Saúde.
“A aulas práticas serão realizadas posteriormente nos municípios prioritários. Nós elegemos dentro de cada região de saúde 20% dos Municípios que são prioritários para realizarem esta qualificação prática. Na Segunda Região de Saúde existem 14 Municípios, foram escolhidos quatro prioritários: Serra do Mel, Janduís, Campo Grande e Areia Branca. Na Oitava Região de Saúde formada por doze Municípios foram escolhidos três Municípios prioritários: Ipanguaçu, São Rafael e Carnaubais. Os critérios para escolha dos Municípios prioritários foram municípios que não realizam DIU de forma nenhuma dentro do território e não tem como referência outro Município”, disse a Referência do Programa Saúde da Mulher da II Ursap, Maruska Matias.
“Evidências científicas revelam que médicos e enfermeiros são profissionais que, quando capacitados, podem realizar de forma segura a inserção e retirada do DIU. O treinamento dos profissionais da enfermagem tende a resultar em sucesso nas inserções do dispositivo intrauterino, além de reforçar o acesso a essa escolha contraceptiva”, ressalta a Representante da Área Técnica de Saúde da Mulher da SESAP-RN, Chyrly Elidiane de Moura.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP