A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte – SUVISA/RN promove nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, o III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária, no Centro de Convenções de Natal. A iniciativa é para comemorar o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, que aconteceu em 5 de agosto.
O Fórum tem como tema central “Ações Sistêmicas e Integradas para o Controle do Risco Sanitário no RN”, fundamentado nas legislações em vigor e com o objetivo de obter uma concreta estruturação do sistema estadual de vigilância sanitária e controle de riscos sanitários nos territórios.
Participam do Fórum servidores das Vigilâncias Sanitárias municipais do Rio Grande do Norte, Secretários Municipais e Estadual de Saúde, representantes do Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), FIERN, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN), Junta Comercial, SEBRAE/RN, SESC/RN, representantes do setor regulado e outras instituições parceiras da SUVISA/RN.
Para o Subcoordenador da SUVISA/RN, Thiago Raulino, “O Fórum vai ser um marco para a Vigilância Sanitária do Estado porque vamos lançar um sistema de informação que vai proporcionar uma maior integração entre as vigilâncias sanitárias. Além disso, estamos trabalhando para capacitar o corpo técnico dos municípios através do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, que está sendo lançado em parceria com a Escola de Saúde Pública do RN. Esses dois lançamentos são ações estruturantes para o nosso Sistema Estadual de Vigilância Sanitária”.
HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5 de agosto é o Dia Nacional de Vigilância Sanitária. A data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Oswaldo Cruz, nome da história da vigilância sanitária no Brasil. A Lei 13. 098, de 27 de janeiro de 2015, estabeleceu o dia 5 de agosto como o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A norma foi sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff.
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA/RN) foi regulamentada como órgão integrante da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP/RN), através do Decreto 8.445, de 21 de julho de 1982. A partir de 1995 com o processo de descentralização, a então Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVISA) passou a integrar a Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS), hoje chamada de Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS), com o objetivo de coordenar e supervisionar as ações de VISA no Estado.
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte atua nas áreas de Alimentos, Produtos e Serviços de Saúde que trabalham para proteger a saúde da população. Também conta com os setores de Protocolo, Assessoria Técnica e Arquitetura. Dentro das suas atribuições a SUVISA/RN fiscaliza a manipulação dos produtos armazenados, transportados e oferecidos ao consumidor, como as refeições e as bebidas oferecidas nos restaurantes e os alimentos vendidos nos mercados.
A forma de produção, armazenamento e transporte dos produtos de beleza, limpeza e higiene, medicamentos, produção industrial e agrícola, lazer e educação e conveniência integram as atividades da vigilância sanitária. A SUVISA/RN tem atuação em todo o Estado, onde estão implantadas as VISAs municipais que fiscalizam bares, supermercados, feiras livres, ambulantes e outros estabelecimentos, com o objetivo de evitar doenças que possam acontecer por falta de higiene, água e alimentos contaminados e por animais soltos nas ruas, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para o cidadão.
PROGRAMAÇÃO
Dia 05/08/24
17h – Credenciamento
Apresentação Cultural do Grupo Violovoz.
18h – Lançamento do INFOVISA e do Curso de Aperfeiçoamento em VISA – Thiago Raulino. 18h20 – Abertura Oficial – Fala das autoridades convidadas.
19h30 – MESA DE DEBATE – “Caminhos para a estruturação dos serviços de vigilância sanitária”. Mediador: Thiago Antônio Raulino do Nascimento (SUVISA-RN). Palestra 1: “Financiamento, estruturação e proposição de estratégias”. Palestrante: Rosângela Treichel Saenz Surita (CONASEMS). Palestra 2: “Ações para fortalecimento do SNVS”. Palestrante: Jonas de Salles Cunha (ANVISA). 20h10 – Debate. 20h30 – Coffee break de abertura.
Dia 06/08/24
8h – Credenciamento. 8h às 8h50 – Café de acolhimento.9h – MESA DE DEBATE – Estruturação dos serviços de vigilância sanitária no RN.Mediadora: Kelly Cristina Martins de Araújo Rodrigues. Palestra 1: Diretrizes Organizativas para o Sistema Estadual de VISA. Palestrante: Thiago Antônio Raulino do Nascimento – SUVISA/RN. Palestra 2: Estruturação das VISA e o apoio do Ministério Público do RN (MP-RN). Palestrante: Rosane Cristina Pessoa Moreno – CAOP SAÚDE. Palestra 3: Atuação do MP RN no fortalecimento da Vigilância Sanitária do município de Parnamirim-RN. Palestrante: A Promotora de Justiça, Dra. Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo – MP/PARNAMIRIM.10h às 10h30 – Debate. 10h30 às 10h50 – intervalo.
10h50 – MESA DE DEBATE – “Atividades de fiscalização e a interface entre os órgãos de controle”. Mediadora: Tereza Emanuelle (SUVISA-RN). Palestra 1: “Competências institucionais no fluxo produtivo de origem animal e vegetal”. Palestrantes: Daniela Bezerra e Samara Suênia. (IDIARN). Palestra 2: “Fiscalização e Licenciamento Ambiental em atividades com Risco Sanitário” .Palestrante: Kelly Cristina Dantas dos Santos – Fiscal Ambiental e Eliana Francisco dos Santos – Analista Ambiental (IDEMA).Palestra 3: “Ocupação predial, critérios de incêndio e pânico e vistoria do Corpo de Bombeiros”. Palestrante: Tenente Coronel Daniel Santos Freitas. 12h às 12h20 – Debate. 12h20 às 13h40 – Almoço.
Dia 06/08/24
14h – MESA DE DEBATE – “Ação de combate aos produtos fumígenos derivados ou não do tabaco”. Mediadora: Polyana de Oliveira Cacho (SUVISA). Palestra 1: “Enfrentamento do Tabagismo no Rio Grande do Norte – Avanços e Desafios”. Palestrante: Andréa Virgínia Nóbrega de Oliveira Furtado (SESAP/RN).Palestra 2: Importância do Fiscal de Visa nas Ações de Enfrentamento ao Tabagismo – Experiência da Visa de Natal. Palestrante: João Rafael (COVISA/NATAL).
Palestra 3: Para fazer valer a lei: Ações de Enfrentamento ao Tabagismo nos Eventos de Massa. Palestrante: Diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) Geraldo Moreira de Menezes. 15h às 15h30h- Debate. 15h30 às 15h50 – Intervalo. 15h50 às 16h30 – Palestra: “Controle sanitário nos serviços de estética”. Palestrante: Alice Alves de Souza (ANVISA). 16h30 às 17h – Debate.17h- Encerramento.
Dia 07/08/24
8h – Credenciamento. 8h às 9h – Café de acolhimento. 9h – MESA DE DEBATE: “Alertas em saúde pública e ação do sistema de vigilância sanitária”. Mediador: José Antônio de Moura. Palestra 1: Atuação do SNVS frente aos alertas. Palestrante: Ranyelle Christian Dias Rodrigues (SUVISA/RN). Palestra 2: Atuação do CIEVS junto à Vigilância Sanitária. Palestrante: Maria Suely Lopes Correia Pereira (CIEVS). Palestra 3: O controle sanitário local. Palestrante: Francisco Canindé Gerlândio de Souza (PAF/ANVISA). 10h às 10h30– Debate. 10h30 às 10h50 – Intervalo. 10h50 – MESA DE DEBATE: “Odontologia em Foco”Mediadora: Lilian Maria Bezerril – SAÚDE BUCAL Palestra 1: Portaria 300/2023. Palestrante: Ana Catarina Soares (SUVISA)
Palestra 2: O papel fiscalizatório do CRO na Odontologia.Palestrante: Ruy de Bessa Medeiros – Coordenador de fiscalização do CRO/RN. Palestra 3: Experiências de Boas Práticas em Odontologia.Palestrante: Maria Aparecida de Morais Andrade – SESC Odontologia.11h50 às 12h20 – Debate. 12h20 às 13h40 – Almoço
Dia 07/08/24
14:00h – MESA DE DEBATE: “Segurança alimentar em supermercados”. Mediadora: Ádila Lorena Morais Lima. Palestra 1: Regulação e Controle de riscos em supermercados. Palestrante: Sônia Maria Fernandes. (COVISA NATAL). Palestra 2: Gestão da qualidade em supermercados.Palestrante: Denise Dantas (Grupo Nordestão). 15h às 15h30 – Debate. 15h30– Menção as três melhores experiências exitosas das VISA municipais. 15h50 – MESA DE DEBATE: “Carreira de vigilância sanitária”. Mediadora – Diviane Alves da Silva (SUVISA). Palestra 1: “A carreira de vigilância sanitária: o que a sociedade espera de nós? ”Palestrante 1: Janaína Dias de Souza (UNAVISA). Palestra 2: “A carreira de vigilância sanitária: desafios e perspectivas”. Palestrante 2: Matheus Moreira Pirolo – VISA Campo Grande/MS. 16h30 às 17h – Debate. 17h – Encerramento
Dia 07/08, às 9h
Apresentação do Trabalho PROGRAMA ON-LINE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CONFRARIA DA VISA. Autoras: Emiliana Bezerra Cavalcanti, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel e Ana Izaura de Almeida da VISA da II URSAP.
A precarização dos vínculos trabalhistas é uma realidade na quase totalidade dos municípios do Rio Grande do Norte, ocasionando alta rotatividade dos fiscais de vigilância sanitária, pois a cada gestão o quadro é renovado, e assim, uma nova equipe ingressa sem experiência para o trabalho de inspeção, o qual é imprescindível e não pode ser paralisado.
O objetivo do trabalho é diante do problema que afeta diretamente a qualidade deste importante setor de vigilância em saúde, a equipe de vigilância sanitária do Estado do Rio Grande do Norte lotada na II Unidade Regional de Saúde Pública (IIURSAP), na sua competência de assessorar, capacitar e apoiar os municípios (BRASIL, 1990), elaboraram um projeto de educação permanente para fiscais sanitários dos municípios da 2ª , 3ª e 8ª Regiões de Saúde.
O projeto “Confraria da VISA” teve início em março de 2024 e consiste em ofertar a cada 15 dias aulas no formato online, com duração de duas horas, abordando temas correlatos a partir da análise situacional desses municípios, como ética de fiscal, competência das vigilâncias sanitárias, gerenciamento de risco, preenchimento de termos, capacitação para higienização de folhosos, serviços de interesse à saúde.
PROGRAMAÇÃO PARALELA – TERÇA FEIRA – DIA 06/08/2024
Palestras. 9h30 às 11h30 – “Rotulagem de Alimentos: Informações de interesse sanitário” – Célia Márcia Medeiros de Morais (DENUT-UFRN). 14h30 às 16h30 – ‘Boas práticas de fabricação na agricultura familiar “ – Maria Célia Barbosa de Farias (SUVISA/RN) e Emerson Inácio Cenzi – SEDRAF. QUARTA FEIRA – DIA 07/08/2024. Palestras – 09h às 10h30 – “Projetos básicos de arquitetura” – Letícia Karine Pimentel de Sousa (SUVISA/RN). 10h50 às 12h20 – “Controle de qualidade da água e do sal” – Emily Cintia Tossi – CRQ. “PMOC e legislação do ar” – Roberto Wagner Costa Fernandes – Presidente do CREA. 14h às 15h30 – “Boas Práticas de Fabricação e Segurança dos Alimentos nas Indústrias de Alimentos e Bebidas do RN” – Andrea Araújo Furtunato do Amaral e Mozart Dantas Bezerra (FIERN e SENAI).
Presentes ao evento a Secretária Adjunta da Sesap, Leidiane Fernandes de Queiroz, o Subcoordenador da SUVISA-RN, Thiago Raulino, a representante da Coordenação de Vigilância em Saúde da Sesap, Deuma Oliveira, o assessor chefe do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA, Jonas de Sales Cunha, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde do MP/RN, Promotora de Justiça, Dra. Rosane Cristina Pessoa Moreno, o diretor superintendente do SEBRAE/RN, José Ferreira de Melo Neto, a diretora-geral da Escola de Saúde Pública do RN, Cláudia Frederico, a presidenta do COSEMS-RN, Maria Eliza Garcia, a assessora técnica do CONASEMS, Rosangela Treichel Saenz Surita e o sócio da Empresa Strategi, Jamesson Luiz Moura. Da VISA da II Ursap participaram as fiscais, sanitarista Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel, enfermeira Ana Izaura Almeida, a Referência Referência do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) da II Ursap, Ana Karina Dantas dos
Santos Fernandes e a técnica Rosana Marinho.
Cobertura jornalística da Assessora de Comunicação Social da SUVISA-RN, Leônia Régia Lins de Morais. Contato: ASSECOM – 84-999819416
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
