A Subcoordenadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador (SUVIST-RN) e a II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) realizaram quinta-feira (13) de junho, das 8 às 13h, no auditório do Ministério Público Estadual em Mossoró-RN, o II Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil.
Foram palestrantes do evento
o procurador do trabalho, Luis Fabiano Pereira, titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância),
a auditora fiscal do trabalho e presidenta do Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (INFOCA), Marinalva Cardoso Dantas,
o presidente do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – F.O.C.A./RN, Santiago Júnior, a especialista em Saúde do Trabalhador da SUVIST/SESAP, Paula Araújo,
e o Professor EBTT IFRN Natal Campus Central na área de Seguirança e Saúde do Trabalhador, Ramon Evangelista dos Anjos Paiva.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento.
8h15 – Apresentação Cultural. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo se 06 a 11 anos – CRAS do Alto São Manoel/Mossoró-RN.
8h30 – Solenidade de abertura.
8h45 – Palestra “Por que o Trabalho Infantil é invisível? Histórico das estratégias de combate e contra-estratégias dos exploradores”, pela auditora fiscal do trabalho, Marinalva Cardoso.
9h15 – Palestra ” O Trabalho Infantil que ninguém vê”, pelo Presidente do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA-RN), Santiago Júnior.
9h45 “Palestra “A atuação da Procuradoria Regional do Trabalho na Erradicação ao Trabalho Infantil”, a cargo do Procurador do Trabalho, Luís Fabiano Pereira.
10h15 – DEBATE
10h45 – Palestra ” Ações Intersetoriais do Ministério Público do Trabalho na Escola”, pelo professor do IFRN de Natal, Ramon Paiva.
11h15 – Palestra “As implicações do Trabalho Infantil no Desenvolvimento Físico e Intelectual de Criança e Adolescente”, com a especialista em Saúde do Trabalhador da SUVIST/SESAP, Paula Araújo.
11h45 – Debates e Encerramento.
O evento conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde. O evento contou com a participação de noventa pessoas.
“O trabalho infantil é um problema de saúde pública mundial, que gera diversas consequências negativas para a saúde das crianças e adolescentes envolvidos, além de influenciar no desempenho escolar, no tempo disponível para o lazer e para o convívio social”, disse a Referência Técnica Regional de Saúde do Trabalhador, Lucélia Jamilla Pereira Pansard.
Em 2007, por meio da Lei 11.542, foi instituído o dia 12 de junho como o Dia
Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e, anualmente, entidades governamentais,
não-governamentais e representantes da sociedade civil utilizam a data para promover
informações, reflexões e debates sobre o tema.
Presentes ao evento Daniela Mylena – Enfermeira do Trabalho da Subcoordenação Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – SUVIST/SESAP/RN, a coordenadora de Recursos Humanos da II Ursap, Jane Valcácio, o engenheiro de Segurança do Trabalho, Leonardo Araújo Pansard, a Referência Regional de Saúde do Trabalhador, Lucélia Jamilla Pereira Pansard, os técnicos da II URSAP, Sival da Silva Duarte Filho, Elisangela Medeiros, Clivaneide Ferreira, Huguineide Ferreira,
Ana Lúcia Cândia Costa,
Fabrícia Ariadina Medeiros de Oliveira e Kleylenda Linhares.
Saiba como denunciar o Trabalho Infantil
Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer a denúncia em diferentes canais: Ministério Público do Trabalho; ouvidorias dos tribunais da Justiça do Trabalho; Conselho Tutelar de sua cidade; Delegacia Regional do Trabalho mais próxima; Secretarias de Assistência Social. Outra forma rápida e simples é no Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que também funciona no WhatsApp e no Telegram.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
