Dois dias após a fuga de dois presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, fez questionamentos ao processo de seleção dos presos para o trabalho nas unidades penais do Rio Grande do Norte. A observação do magistrado se deu pelo fato de que os dois apenados que fugiram da unidade estavam trabalhando numa oficina e aproveitaram o caminho livre para fugir da prisão. Baltazar também criticou o processo de videomonitoramento e disse que a fuga é consequência de uma “série de fatores”. Nesta semana, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria (Seap) afastou quatro policiais penais e não descarta novos afastamentos.
“A primeira falha é a escolha dos tais presos classificados. O Estado tem procurado colocar presos para trabalhar, o que é correto e recomendado pelo CNJ, mas a escolha me parece que não foi muito bem feita, tanto que colocaram dois presos com penas altíssimas para trabalharem. E o preso que trabalha tem certas facilidades que podem facilitar a fuga. Segundo: houve algum problema no sistema de vigilância eletrônica, pois o Estado optou por isso nos presídios. As guaritas raramente há policiais nelas, com a vigilância sendo feita por câmeras. E ninguém viu. Teoricamente deveria haver policiais tanto no presídio como na central de monitoramento vendo essas câmeras e identificado essa situação”, apontou Baltazar.
Nesta quinta-feira (02), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte (Seap-RN) anunciou que abriu uma sindicância para apurar eventuais negligências de policiais penais na fuga dos dois presos na Penitenciaria Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta, no Complexo de Alcaçuz. A pasta disse ainda que antes da fuga já havia identificado a entrada de celulares na unidade, mesmo com aparelhos body-scans funcionando. Foram pelo menos três aparelhos apreendidos durante uma “revista estrutural” no intervalo de um mês.
“Insisto nisso: há uma suposta negligência neste caso em específico. Reitero que o efetivo da unidade é formado por policiais de total confiança, qualificados, mas infelizmente parece que algumas pessoas não cumpriram com o seu papel e prejudicando as pessoas que querem trabalhar direito”, disse.
O titular da pasta disse que os presos trabalhavam numa oficina de manutenção e saíram andando pela unidade sem grandes dificuldades até chegar a pista. “Preso não pode sair sozinho”, disse. Helton Edi Xavier apontou também que a última informação é de que os presos estavam em uma região no litoral Sul, nas imediações da praia de Cotovelo.
Em vídeos de monitoramento da central é possível ver que os presos abrem a porta da oficina, que deveria estar fechada e não estava, e saem andando pelo pavilhão 2 da Penitenciaria Rogério Coutinho Madruga. O titular Helton Edi Xavier disse ainda que os presos não eram classificados para trabalho, mas sim sendo selecionados de maneira subjetiva. Segundo o secretário, a Seap está em vias de implantação de uma classificação dos presos nas unidades penais do RN, com alguns presos já sendo classificados mediante um processo interno.
“O processo de classificação é algo que estamos implantando no RN e que atende protocolos internacionais na ONU e previsto na Lei de Execuções Penais e é um processo científico, método e critérios objetivos. Esses presos que fugiram não passaram por isso. Apesar de já termos classificados alguns presos desse presídio, esses dois não tinham passado por isso. E por quais razões eles estavam trabalhando? Porque há uma praxe no país inteiro de se selecionar pessoas para o trabalho de forma subjetiva que é justamente o contrário do processo de classificação”, afirmou o secretário.
Os indivíduos, identificados como Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, fugiram da penitenciária na tarde de terça-feira (30). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), há recompensa para quem tiver informações sobre os presos. O sigilo do informante será assegurado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.
