O júri popular dos três acusados pela morte do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, assassinado no dia 9 de abril do ano passado em Mossoró, no Oeste potiguar, foi concluído na noite desta quarta-feira (13) com a condenação dos réus.
Segundo a Justiça, o júri acatou integralmente a acusação, condenando os réus por um crime de homicídio consumado e duplamente qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além disso, eles também foram condenados pelo crime de homicídio tentado por motivo torpe e recurso que dificultou defesa da vítima. A tentativa de homicídio foi contra o namorado de Eliel.
Após a decisão, o juiz Valter Antonio Silva Flor Júnior definiu a pena para cada um dos acusados, levando em considerando atenuantes previstos em lei, como antecedentes criminais, por exemplo.
A penas foram definidas em:
- Ialamy Gonzaga – 23 anos, nove meses e 15 dias de reclusão
- Josemberg Alexandre da Silva – 22 anos, um mês e 12 dias de reclusão
- Francisco de Assis Ferreira da Silva – 25 anos e 12 dias de reclusão.
Os réus deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Segundo o Ministério Público, os tiros foram todos efetuados por Ialamy Gonzaga. Porém, como ele não tinha antecedentes criminais e confessou o crime, teve a pena reduzida.
Apesar de o crime ter acontecido na região Oeste do estado, o júri ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O julgamento começou por volta das 9h15 da última terça-feira (2) com o sorteio dos 7 jurados, entre os 21 convocados. A expectativa era de que o julgamento durasse até quatro dias.
Dois réus participaram do julgamento em Natal. No entanto, o terceiro, Francisco de Assis Ferreira da Silva, participou por videoconferência, por estar internado com tuberculose, segundo a defesa.
O crime
Na noite de 9 de abril de 2022, Eliel Cavalcante Júnior morreu após ser vítima de pelo menos nove disparos de arma de fogo. Ele estava conversando com seu namorado, Lucas Emanoel Pereira, na calçada do condomínio em que Lucas morava no bairro Boa Vista, em Mossoró.
Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do RN apresentou denúncia contra Ialamy Gonzaga, Francisco de Assis Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva pelo homicídio qualificado contra Eliel Júnior e a tentativa de homicídio qualificado contra Lucas Emanoel.
Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, transferir o júri popular dos três acusados pela morte de Eliel Júnior e pela tentativa contra Lucas Emanoel, da comarca de Mossoró, cidade onde aconteceu o crime, para a comarca de Natal.
O pedido foi feito pela defesa dos réus, que alegou a grande repercussão da mídia local e o envolvimento da sociedade mossoroense como fatores para uma possível decisão influenciada no julgamento. Após parecer favorável por parte do juiz Vagnos Kelly, o mesmo que determinou que o caso fosse levado a júri popular, foi decidido que o caso seria decidido no Fórum Municipal de Natal.
O crime
Na investigação, a Polícia Civil aponta que Eliel e Lucas podem ter sido confundidos com ladrões.
Por volta das 21h40 do dia 9 de abril de 2022, Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, estava com seu namorado, Lucas Emanoel Pereira, na calçada do condomínio em que ele morava, na rua Francisco Bernardo, no bairro Boa Vista, em Mossoró.
Neste momento, dois homens identificados como Francisco de Assis Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva, abordaram os dois. De acordo com a investigação da Polícia Civil, por acreditar ser um assalto, Eliel e Lucas jogaram pertences para dentro do condomínio e tentam se esquivar.
Do outro lado da rua, após ser acionado por Francisco e Josemberg, Ialamy Gonzaga, conhecido como Júnior Preto, que estava armado com uma pistola 9 milímetros, efetuou dois tiros, um contra Eliel e outro contra Lucas.
O casal correu para fugir do local para escapar dos tiros. Enquanto Lucas foi para um lado da rua, Eliel foi pelo lado contrário onde foi perseguido pelo trio. Aos gritos de “pega ladrão” por parte dos réus, um popular segurou Eliel e mais tiros foram disparados.
Eliel teria sido atingido por nove tiros. Um tiro atingiu a perna do popular que o rendeu no momento da corrida e os outros dois foram efetuados contra os dois após a abordagem, totalizando 12 tiros, capacidade total de munições da pistola que estava com Ialamy.