A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por meio da Coordenadoria de Atenção à Saúde, realizou quarta-feira (6) de dezembro, de 8h às 13h, no auditório do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), o Simpósio Estadual de Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde tendo como público-alvo profissionais de nutrição. O tema do evento foi “Fortalecendo a Vigilância Alimentar e Nutricional nas Terras Potiguaras”
Foram objetivos do Simpósio discutir as ações da Vigilância Alimentar e Nutricional e o registro das ações no e-sus e fortalecer a Vigilância Alimentar e Nutricional nos municípios.
Participou do evento a Referência da Política de Alimentação e Nutrição da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), com sede em Mossoró, Annelyse Evangelista, dentre outros nutricionistas do RN.
PROGRAMAÇÃO
8h – Boas-vindas
8h45 às 9h45 – Vigilância Alimentar e Nutricional. Como organizar no meu território? Quais as Portarias e Indicadores relacionados à Vigilância Alimentar e Nutricional. Discussão com técnicos do Núcleo Estadual de Alimentação e Nutrição (NEAN), Subcoordenadoria de Atenção Primária e Ações Programáticas (SAPS) e Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS).
9h45 às 11h – Avaliação Nutricional nos Ciclos de Vida. Palestrante: Professora Substituta do Departamento de Nutrição da UFRN, Tássia Louise Sousa Augusto de Morais.
11h às 12h30 – SISVAN e e-SUS – Interface entre os Sistemas de Informação e como realizar o registro das informações. Palestrante: Técnico da Sesap, Mazzuki Evisck Nascimento Ferreira de Macêdo.
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
No Brasil, a alimentação, assim como a saúde, é um direto constitucional previsto na lei que cria o Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8.080, de setembro de 1990. Essa lei estabelece o caráter determinante da alimentação e atribui ao Ministério da Saúde (MS) o papel de formular políticas de alimentação e nutrição.
Nesse sentido, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999, chega para dar concretude às ações de alimentação e nutrição no SUS. A iniciativa do MS integra os esforços do Estado brasileiro pela construção e consolidação de um conjunto de políticas centradas no respeito, na proteção e na promoção dos direitos humanos à saúde e à alimentação.
Ainda persistem altas prevalências de desnutrição crônica em grupos vulneráveis da população, como entre as crianças indígenas, quilombolas, residentes na região norte do País e aquelas pertencentes às famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda, afetando principalmente crianças e mulheres que vivem em bolsões de pobreza.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
