A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quinta-feira (23), discutiu o racismo e as ações de combate à discriminação contra pretos no Brasil. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), uma audiência pública reuniu diversas instituições e entidades que atuam na defesa dos direitos da população negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.
A data foi oficializada por uma lei de 2011 e, inclusive, é feriado em alguns estados e cidades brasileiros. O 20 de novembro foi escolhido para homenagear Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares, que morreu nesse dia, em 1695. O Dia da Consciência Negra, assim como todo o mês de novembro, marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país, assim como também trata sobre avanços na luta do povo preto e a celebração da cultura afro-brasileira.
O Dia da Consciência Negra também é uma data que serve para o estímulo à união do povo preto em torno da luta contra a discriminação e a conscientizar a população sobre a cultura, luta diária das pessoas pretas e do valor de ser preto.
Na audiência, ocorreram intervenções artísticas e representantes de diversos movimentos expuseram a atuação de suas instituições na defesa e valorização do povo preto e da cultura afro. Representantes do Poder Público, incluindo do Poder Executivo e do Ministério Público, prestaram contas sobre o trabalho realizado em prol da garantia dos direitos e políticas públicas voltadas à população.
“É importante que estejamos sempre na luta, que é constante e será sempre de altos e baixos. E é por isso que precisamos de união. Gratidão pela participação de todos”, disse Divaneide Basílio.
Na audiência, que também teve a participação do deputado federal Fernando Mineiro (PT), foram definidos como encaminhamentos a realização de acompanhamento das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas no Rio Grande do Norte; efetivação de política estadual de igualdade racial nos municípios; cobrança para a capacitação da rede pública de ensino para combater o racismo, principalmente na primeira infância; ampliar o alcance da Frente Parlamentar Mista que atua na área; trabalhar pela formação do letramento racial, enfrentamento à intolerância religiosa; e, ainda, discutir a celebração do Dia Marielle Franco, que teve lei aprovada e deverá ser sancionado, para comemoração em maio.
Além disso, também ficou definida a realização de uma roda de conversas no dia 30 de novembro, às 15h, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, onde serão discutidas as políticas públicas para as comunidades quilombolas.
