O deputado Tomba Farias (PSDB) fez duras críticas à postura da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com relação à proposta do Governo do Estado para aumentar a alíquota modal do ICMS para 20%. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Tomba Farias disse que o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos, não defende os interesses dos municípios.
Para o deputado Tomba Farias, não há dúvidas de que o Governo do Estado, neste momento, não tem a maioria para aprovação da matéria na Assembleia Legislativa. No entendimento dele, a retirada da matéria de pauta por parte de deputados aliados comprova sua tese.
“O Governo tirou de pauta porque não tem os votos. O pessoal está rebelde porque votaram (ano passado) e as coisas não estão acontecendo. Não tem estradas, a saúde não está bem… Tudo é aumento de imposto”, criticou Tomba.
O parlamentar relembrou o projeto que foi aprovado e deixou a alíquota em 20% para este ano. Segundo ele, o retorno da alíquota a 18% pode contribuir com o aumento da competitividade do Estado, já que os estados vizinhos, que têm alíquotas menores neste momento, irão elevá-las para 2024.
Sobre os argumentos de que o aumento do imposto contribuiria também com os municípios, Tomba Farias disse que tem uma postura municipalista, mas que nenhum prefeito entrou em contato com ele fazendo a solicitação de aprovação da matéria. Ao contrário, o deputado disse que alguns gestores criticaram a postura do presidente da Femurn e que não se sentem representados pela entidade neste momento.
“Não tenho problema com ninguém, mas o atual presidente está à disposição do Governo Fátima. Ele não olha para os municípios. É muito ligado a Walter Alves (vice-governador), ao Governo e está fazendo um papel que não vejo com bons olhos. Ele não está defendendo os municípios. Não só nesse assunto, mas em vários outros”, acusou Tomba Farias.
ICMS
Com relação ao projeto do ICMS, Tomba Farias disse que não houve uma discussão entre parlamentares e o Executivo, mas não fechou as portas para que se chegue a um meio termo ao percentual sugerido pelo Governo do Estado. Segundo Tomba, porém, a tendência é que ele mantenha o posicionamento contrário a qualquer valor superior a 18%.
“Tudo é possível. Se for uma coisa que seja controlada… Depende do Governo, mas o Governo é faminto. Não sei se votaria. Depende. Vou analisar. Meu posicionamento é voltar a 18%. E a lei é bem clara. Vou votar de acordo com o que foi aprovado no ano passado”, disse Tomba Farias.
Tribuna do Norte
