Com o tema “Descentralização das Vigilâncias Sanitárias para Ampliar e Promover a Defesa da Saúde do Rio Grande do Norte”, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA/RN), promove nos dias 29 e 30/08/2023 (terça e quarta-feira) de agosto, o II Fórum Estadual de Vigilância Sanitária, na Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN).
O Fórum comemora o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, que ocorreu em 5 de agosto, e tem como objetivo abordar temas relevantes relacionados à descentralização das ações de Vigilância Sanitária, baseados nas legislações vigentes e fortalecer esse processo nos municípios, buscando um controle efetivo dos riscos sanitários em todo o território.
Participam do evento servidores das Vigilâncias Sanitárias municipais e do Estado do Rio Grande do Norte, secretários Municipais e Estadual de Saúde, representantes do Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN), Junta Comercial, SEBRAE/RN e representantes do setor regulado.
Para Diviane Alves, Subcoordenadora de Vigilância Sanitária (SUVISA/RN), “é importante debater a descentralização das vigilâncias para que os técnicos possam desenvolver um trabalho de conscientização e segurança da saúde da população no interior do Estado, prevenindo sobre os riscos sanitários”.
A mesa de abertura foi composta pela Subcoordenadora da SUVISA-RN, Diviane Alves, Coordenadora de Vigilância em Saúde-CVS, Diana Paula de Souza Rego Pinto Carvalho, representando a secretária de estado da saúde pública, Lyane Ramalho; Maria Cecília Martins Brito do Conselho Nacional de Saúde; vice-presidenta do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Dailva Bezerra e a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Saúde, Dra. Kalina Correia Filgueira.
Da II Ursap estarão presentes a gerente Emiliana Bezerra Cavalcante, a Engenheira de Alimentos, Sanitarista e fiscal sanitário da Vigilância Sanitária, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel e a enfermeira e fiscal da Vigilância Sanitária, Ana Izaura Almeida.
PROGRAMAÇÃO
Dia 29/08/2023 (terça-feira)
07h às 08h – Credenciamento
08h às 09h – Café da Manhã
09h – Abertura
09h40 – Mesa Temática: “Estratégias para a descentralização da Vigilância Sanitária no RN” e “Estruturação legal para o licenciamento sanitário no RN e pactuação das ações de alto risco”.
Debatedores:
CNS – Maria Cecília Martins Brito.
SUVISA – Thiago Raulino – Auditor Fiscal e chefe do Setor de Alimentos.
MODERADORA – Diviane Alves – Auditora Fiscal e Subcoordenadora da SUVISA/RN.
11h30 – Perguntas e discussão sobre o tema da mesa
12h às 13h – Almoço
13h 20 – Mesa Temática: “Ações conjuntas entre Vigilância Sanitária e Ministério Público”
Debatedores:
SUVISA – Ádila Lorena – Auditora Fiscal de Vigilância Sanitária, Médica Veterinária, Doutora em Ciências da Saúde, Mestra em Bioquímica, Especialista em Vigilância Sanitária e Epidemiologia.
MP – Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal, Dra. Maria Danielle Simões Veras Ribeiro.
CAOP CIDADANIA – Promotora de Justiça Dra. Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania.
MODERADORA: Diviane Alves.
15h – Perguntas e discussão sobre o tema da mesa
15h – Mesa Temática: “Protocolo e Vigilância Sanitária e sua articulação com os entes de apoio ao empreendedorismo.
Debatedores:
JUNTA COMERCIAL – Carlos Augusto de Paiva Maia. – Presidente da JUCERN
SEBRAE – José Max Bruno Malaquias de Sousa – Analista da Agência Grande Natal.
SUVISA – Cícero Belarmino de Oliveira – Chefe do Setor de Protocolo
MODERADOR – Thiago Raulino – SUVISA
16h30 – Perguntas e discussão sobre o tema da mesa.
17h – Encerramento
Dia 30/08/2023 (quarta-feira)
08h às 09h – Café da manhã.
09h – Abertura
09h20 – Palestra
Tema: “Segurança do paciente na atenção primária”.
10h – Palestra:
Tema: “Como identificar a regularização de produtos na ANVISA – Análise de rotulagem de Cosméticos e Saneantes”.
10h40 – Mesa Temática: “Surtos de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA).”
Debatedores
CIEVS – Maria Suêly Lopes Correia Pereira,
LACEN – Eugênio Pacelli Dantas da Costa
SUVISA – Célia Farias
MODERADORA – Ádila Lorena – SUVISA
11h30– Perguntas e discussão sobre o tema
12h às 13h – Almoço
13h15 – Experiências Exitosas – Apresentação de três trabalhos aprovados
14h15 – 2ª Mesa Temática: “Carreira em Vigilância Sanitária”
Debatedores:
ESCOLA DE SAÚDE DA UFRN – Rayssa Horácio Lopes
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais da Vigilância Sanitária nos Municípios Brasileiros (Unavisa), Odilon Bezerra dos Santos Filho
MODERADOR – José Antônio de Moura – COVISA Natal – ÁS 17h – Encerramento.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
