A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realiza nesta segunda (28), mais uma edição do Casamento Comunitário. A edição especial faz parte da grade de programação da FINECAP 2023.
Nesta edição, mais de 20 casais vão formalizar a união em praça pública. A celebração está marcada para às 18h, na Praça da Igreja Matriz.
A cerimônia contará com tudo o que as noivas e noivos têm direito para uma inesquecível celebração: entrada em tapete vermelho, ao som da tradicional marcha nupcial e a tão aguardada troca de alianças.
A formalização da União se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.
A Secretária de Desenvolvimento Social, Mona Lisa Torquato, lembra que além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis, a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos. “Além de celebrar o amor, a união civil garante aos casais segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança”, destaca a secretária.
A última edição do Casamento Comunitário ocorreu em maio de 2022, dentro da programação do projeto Justiça na Praça.
