O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (11) o Novo PAC. No Rio Grande do Norte, de acordo com o Governo Federal, o programa vai investir R$ 45,1 bilhões em obras e serviços no estado. Pela manhã, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, havia adiantado parte dos investimentos no Rio Grande do Norte.
No conjunto de obras do programa, entre as mais importantes para o Rio Grande do Norte, estão a duplicação da BR 304 até Mossoró, incluindo Reta Tabajara e entroncamentos. Além disso, haverá investimentos para a BR-226, Barragem Oiticica, Ramal do Apodi, Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do Rio Grande do Norte centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital da região metropolitana de Natal.
“Tivemos amplo sucesso em nossas reivindicações ao Governo Federal. Elegemos obras prioritárias de grande impacto para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Tenho certeza que, com o apoio federal, vamos transformar o Rio Grande do Norte e melhorar substancialmente a vida das pessoas”, afirmou a governadora.
O programa incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão Digital e conectividade, com a promessa de levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Rio Grande do Norte de R$ 3 bilhões.
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 6,3 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa promete impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 14,8 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social Inclusiva, que pretende garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no no Rio Grande do Norte é de R$ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no no Rio Grande do Norte é de R$ 2,1 bilhões.
O eixo “Água Para Todos”, o Governo Federal promete que vai garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Rio Grande do Norte é de 6,5 bilhões.
O eixo de Transportes reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 2,3 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
O eixo Transição e Segurança Energética quer garantir a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 3,5 bilhões.