A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN emitiu nesta quarta-feira (29), uma nota de esclarecimento e repúdio contra uma matéria postada no blog do Robson Pires onde traz acusações infudadas e levianas contra a gestão da prefeita Marianna Almeida.
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
Ontem, dia 28 de março de 2023, após publicação no Diário Oficial do Município de um extrato de contrato formalizado entre o Município de Pau dos Ferros e a Tambra Serviços Médicos LTDA, cujo representante é o médico nefrologista Dr. Bráulio Figueiredo, fomos surpreendidos com uma postagem de um blog de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, pondo em dúvidas o procedimento administrativo e fazendo sérias acusações em relação ao profissional representante da empresa.
Para que a população pau-ferrense tenha total conhecimento dos procedimentos realizados e atendendo sempre ao princípio da publicidade, explicamos os fatos de forma objetiva:
Um credenciamento é um procedimento administrativo previsto na legislação de regência do processo de licitação. Trata-se de um chamamento público para que todos que tenham interesse em prestar serviço à administração pública no objeto do chamamento possam se credenciar e de forma igualitária, apresentem suas propostas e preços para prestar o serviço.
Registre-se que o chamamento para o credenciamento é feito por edital, amplamente divulgado, oportunizando que todos tomem conhecimento.
No caso especifico, houve um chamamento público para credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde especializado em média e alta com-plexidade, e a empresa Tambra aderiu ao credenciamento para prestação dos serviços. Esclareça-se que, o fato da Tambra ter se credenciado, não impede que outras empresas também possam aderir, visto que o credenciamento continua aberto.
Quanto ao valor de R$ 12.745.631, 68, é apenas uma estimativa para prestação dos serviços, não significando que será utilizado na sua totalidade, visto que dependera da demanda pelos serviços disponibilizados. A administração realiza um procedimento dessa natureza consi derando o fato de não ter condição de especificar o valor real que será utilizado, fazendo assim, uma estimativa. Os serviços, no entanto, só serão pagos à medida que vão sendo prestados. Isso é planejamento.
Feitos tais esclarecimentos, e com a convicção de que nenhuma ilegalidade macula o procedimento, a administração se mantém, como de costume, aberta a qualquer outro esclarecimento, desde que formalizado dentro da ética e da moralidade que norteiam o exercício da administração pública, e não por mero comentário politiqueiro sem o menor argumentos fático e jurídico plausível.
Em vista disso, repudiamos qualquer publicação e qualquer fala que tente denegrir a administração do município de Pau dos Ferros, feita tão somente com objetivo politiqueiro. Trabalhar para valorizar cada vez mais nossa gente, será o lema perene desta gestão.
