A Câmara Municipal de Mossoró reconheceu a utilidade pública da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern). Nesta quarta-feira (7), o plenário aprovou o Projeto de Lei 140/2022, com essa finalidade, de autoria do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade).
Entidade de direito privado sem fins lucrativos, criada em 2014, a Funcitern é sediada no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em Mossoró. Apoia e fomenta projetos de desenvolvimento de ensino, pesquisa, cultura e tecnologia.
Entre as atividades diretas, estão serviços técnicos, científicos, administrativos, como consultorias, auditorias, assessoria a empresas privadas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
Outro patamar
Com a utilidade pública municipal, a Funcitern fica habilitada, por exemplo, à captação de recursos do Município para potencializar suas atividades, segundo Lawrence Amorim, presidente da Câmara de Mossoró.
“Apresentamos esse projeto e articulamos sua aprovação em regime de urgência, nesta quarta-feira, por entendermos a importância da Funcitern e a necessidade de fortalecê-la. Agradeço aos colegas vereadores pela aprovação e parabenizo a fundação por mais essa conquista”, disse o vereador.
Com a utilidade pública municipal, a expectativa é que a Funcitern alcance o mesmo reconhecimento, no âmbito do Estado. Aliás, já se articula projeto de lei na Assembleia Legislativa, com esse fim. “Nossa torcida e apoio para que também haja o reconhecimento da utilidade pública estadual”, concluiu Lawrence.
