A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou reunião, na manhã de hoje, 18, para debater a necessidade da inclusão de vagas para professores de letras com habilitação em espanhol e professores formados em Educação no Campo, nos concursos voltados para a contratação de professores para a rede municipal de ensino.
O vereador Francisco Carlos (Avante), que é presidente da Comissão, explicou que há duas leis municipais, uma aprovada e sancionada em 2014, que determina o ensino do espanhol nas escolas municipais, e uma sancionada em 2018, que estabelece a necessidade dos profissionais formados em Educação do Campo nas escolas da zona rural da cidade. “Queremos reivindicar que as leis sejam colocadas em práticas. São duas leis aprovadas por esta Casa, sancionadas pelo Poder Executivo e que só vão beneficiar os estudantes das escolas públicas de Mossoró”.
Na reunião, estiveram presentes professores e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) ligados aos departamentos de letras e de Educação do Campo. A professora Márcia Andrade, do departamento de letras da UERN listou a importância do ensino do espanhol nas escolas. “É a segunda língua mais falada no mundo tanto para assuntos diplomáticos como em tratados comerciais, nos países vizinhos ao Brasil é a língua mais falada”, explicou. A professora também informou que há professores formados em espanhol, aptos para oferecer a disciplina nas escolas municipais da cidade.
A professora Midiã Medeiros, coordenadora a Licenciatura em Educação do Campo da UFERSA também explicou a necessidade de direcionamento de vagas nas escolas da zona rural de Mossoró para os licenciados em Educação do Campo. “O curso surgiu como uma política de inclusão e fomento à educação em todo o Brasil. É um modelo de ensino contextualizado, mas as disciplinas são as que são ensinadas tradicionalmente. Não faz sentido fazer um concurso e excluir este perfil formativo voltado exatamente aos estudantes do campo”.
Kyara Vieira, professora da Ufersa, explicou ainda que em vários estados e municípios brasileiros já existe a exigência, em lei, da formação para professores que forem atuar em áreas rurais e que a exigência não deve estar apenas no concurso anunciado pela Prefeitura de Mossoró, para 2023. “Inúmeros municípios já fizeram editais regulamentando o perfil e isto pode auxiliar Mossoró a também fazer o mesmo. É necessário regulamentar a lei para que os perfis de professores formados em Educação do Campo sejam respeitados nos próximos concursos e para futuramente não dependermos mais da sensibilidade do gestor de entender a necessidade. Mossoró poderá ser a pioneira no RN. Maranhão, Paraíba, Bahia, Minas Gerais são Estados que tem o concurso com a exigência”.
Encaminhamentos
Um documento com o pedido de inclusão de vagas para docentes de espanhol, reserva para docentes formandos em Educação do Campo e outras sugestões feitas durante a reunião da Cecel será encaminhado para a Prefeitura de Mossoró. Além de Francisco Carlos, os vereadores Omar Nogueira (Pros), Tony Fernandes (SD) e a vereadora Marleide Cunha (PT) também participaram do debate e demonstraram apoio às reivindicações.
