Os moradores do bairro Tirol têm se queixado da quantidade de barulho feita pelos manifestantes presentes no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército (16 RI), localizado na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal.
Os protestos tiveram início após o segundo turno da eleição presidencial, que garantiu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) estão em frente ao 16 RI com roupas verde e amarela e bandeiras do Brasil desde o dia 1º de novembro e alegam fraude nas urnas eletrônicas, além de pedirem “intervenção federal” às Forças Armadas.
Uma moradora do bairro, que não quis ser identificada, falou em entrevista ao AGORA RN, o que tem enfrentado devido a poluição sonora causada pela manifestação. Entre os principais problemas causados pelo barulho estão idas ao hospital por forte arritmia, dificuldades para dormir e baixo desempenho no trabalho home office. “Não temos mais paz. Nada foi feito sobre fiscalização do barulho, seguimos ouvindo diariamente muitos fogos, e o hino nacional sendo tocado repetidas vezes à noite, atrapalhando a vida e o sono de quem chega em casa à noite e merece descansar. Entre os moradores há muitos idosos e crianças que estão sofrendo com o barulho.”, afirma.
A moradora conta que o auge da manifestação se dá durante a noite após o horário de trabalho e persiste até às 23h. “Quando fiquei em casa em um sábado, o barulho só foi acabar por volta da 1h30 da madrugada”, relata.
Por isso, tem buscado alternativas para conseguir dormir. “Afetou meus horários, minha organização cotidiana, pois quando vejo que começa o barulho pego minhas coisas e sou obrigada a dormir fora de casa”, diz. A denunciante relatou que, ao medir por um aplicativo de celular a intensidade do barulho feito pelos manifestantes, o som atingiu 110 decibéis no quarto dela com as janelas fechadas.
Há 10 dias dormindo fora de casa, a mulher afirma já ter denunciado a situação para diversos órgãos públicos mas ainda não obteve resposta. “Denunciei ao secretário de segurança do Estado, ao 190, à STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) que nunca aplicou multas aos carros estacionados na calçada e na faixa de ônibus e até no Ministério Público. Os órgãos passavam a bola um para o outro”, conta a moradora.
Inquérito Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte estabeleceu um Inquérito Civil, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira 11, para apurar a poluição sonora proveniente das manifestações realizadas no 16 RI.
A partir do inquérito, o MPRN solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tome providências para cessar ou diminuir os impactos causados pela poluição sonora. A secretaria tem o prazo de dez dias para o envio de um relatório com as medidas a serem tomadas.
Além disso, o Ministério Público também solicita que o Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Natal fiscalize o cumprimento da Lei Municipal de n° 6.246, relacionada à proibição do funcionamento dos equipamentos de som automotivos, também conhecidos como paredões, nos locais públicos de Natal.
