Em nova avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Câmara Municipal de Mossoró voltou a obter nota máxima em transparência. O Legislativo conquistou 1.300 pontos na escala de análise do sistema Confúcio, ferramenta do MPRN que mapeia a eficácia dos portais de transparência nas 167 prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.
Com esse desempenho, a Câmara Municipal de Mossoró sobe ao pódio da transparência potiguar pelo segundo ano consecutivo na gestão do presidente Lawrence Amorim. Em 2021, a Casa já recebera pontuação máxima em todos os quesitos aferidos pelo sistema Confúcio, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.
O presidente da Câmara afirma ter recebido com satisfação o resultado. “A transparência pública é uma das pautas que norteia nossa atuação. Quando assumimos a Presidência da Casa Legislativa, priorizamos o aperfeiçoamento de ferramentas para o cidadão melhor acompanhar as ações do Parlamento Municipal”, diz Lawrence.
Ele considera a nota máxima em transparência a sinalização de que a gestão da Casa, com apoio da equipe técnica, vai ao encontro dos anseios da população, ao facilitar o acesso às informações sobre uso de recursos públicos e estreitar a relação com a sociedade. “Isso nos confere satisfação por mais uma meta cumprida e, ao mesmo tempo, reforça nossa responsabilidade e compromisso com o povo de Mossoró”, frisa.
Qualquer cidadão pode acessar informações financeiras do Legislativo, disponíveis no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio é acessível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br.
Mais sobre Confúcio
Além do Gaeco, o sistema Confúcio foi criado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio). A ferramenta identifica se há compatibilidade dos portais da transparência com a legislação, conformidade dos gastos públicos e outras informações financeiras das câmaras e prefeituras potiguares. Fixa pontuações e oferece informações à sociedade e aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
