Foi determinado por Maria Claudia Bucchianeri, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que informações consideradas falsas em relação ao ex-presidente Lula (PT), sejam retiradas das redes sociais de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é deputado federal. A publicação dizia que o ex-presidente proibiria o trabalho dos motoboys e também dos motoristas de aplicativos, caso ele fosse eleito.
A decisão foi realizada no último domingo 28, atendendo o pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoia Lula. De acordo com o pedido, o ex-presidente falou sobre a ausência dos direitos trabalhistas pelos aplicativos, porém, não foi prometido que ele iria acabar com a classe.
De acordo com Maria Claudia “não há a menor dúvida de que a desinformação e a desconstrução de figuras políticas a partir de fatos sabidamente inverídicos ou substancialmente manipulados devem ser rapidamente reprimidas pela Justiça Eleitoral”.
“Em verdade, jamais houve qualquer afirmação no sentido de ‘encerramento’ dessas funções ou de proibição do trabalho por aplicativo, mas, apenas, a intenção de revestir tais postos de trabalho de mais direitos e garantias”, afirmou a ministra na decisão.
A ministra do TSE concluiu: “O caso, portanto, é de claríssima divulgação de fato manifestamente inverídico, com o deliberado propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura a partir de conteúdo indubitavelmente mentiroso”.
Com informações, G1.
